Junto com a aristocracia, que representa o governo de alguns nobres, e a monarquia, que significa o “governo de um”, a democracia é uma das formas de governo legítimas mencionadas pelo filósofo grego Aristóteles. O conceito é oriundo da palavra grega demokratia e corresponde ao governo do povo ou da maioria. Na prática, a democracia se reflete em uma estrutura de poder distribuída entre representantes eleitos ou composta pelo próprio povo.
Tradicionalmente, acredita-se que o conceito de democracia tenha se originado em Atenas por volta de 508 aC, embora haja evidências que sugerem que sistemas democráticos de governo podem ter existido em outras partes do mundo antes disso em menor escala. Em Atenas, foi um nobre chamado Sólon quem lançou as bases para a democracia e introduziu uma nova constituição baseada na posse da propriedade.
De acordo com a constituição de Sólon, os atenienses foram divididos em quatro classes e o poder político distribuído entre eles. Os cargos mais altos iam para pessoas cujas terras produziam 730 alqueires de grãos, enquanto a classe mais baixa era composta por trabalhadores que não podiam ocupar cargos, mas que podiam votar na assembleia. Segundo essa carta, cidadãos nativos não podiam ser escravizados por seus concidadãos.
As reformas de Sólon acabaram fracassando quando as classes dominantes começaram a lutar entre si, levando Atenas à beira da guerra civil. Além disso, surgiu um tirano – Pisístrato – que tomou o poder em 546 aC. Após sua morte, seus filhos assumiram como governantes até serem destituídos em 510 aC com a ajuda de Esparta. Quando a luta faccional pelo poder estourou mais uma vez entre as famílias nobres atenienses, um homem chamado Clístenes conseguiu o apoio do povo ao propor uma nova constituição.
Essa nova constituição incluía o estabelecimento da classificação, que via os cidadãos selecionados aleatoriamente para preencher cargos no governo, em vez de obtê-los por herança. Assim, dez novos grupos – ou tribos – foram criados como uma forma de quebrar a estrutura de poder existente com direitos e privilégios políticos dependentes de sua tribo.
Além disso, todos os atenienses tinham o direito de participar e votar na ekklesia, uma assembleia que se reunia a cada dez dias. Para garantir que mesmo os mais pobres pudessem participar das atividades políticas da cidade, um pagamento foi feito por volta de 400 a.C. Um órgão deliberativo conhecido como boule viu 500 pessoas selecionadas aleatoriamente (50 de cada tribo) se reunirem diariamente para discutir a legislação, que seria então acordada pelos cidadãos na ekklesia.
A democracia ateniense não se estendeu às mulheres e elas desempenhavam pouco papel na vida política do estado e não tinham direito a voto. As meninas atenienses não eram educadas formalmente e seus direitos eram limitados. Possivelmente, o aspecto mais dramático da democracia ateniense foi o ostracismo. Se 6 mil eleitores fossem a favor, um ateniense poderia ser mandado para o exílio por dez anos, o que era uma tática frequentemente usada para livrar a cidade de uma figura poderosa mas impopular.
De acordo com os historiadores, existem três diferenças entre o sistema de democracia de hoje e o dos gregos antigos: escala, participação e elegibilidade. Pensa-se que a população da Atenas do século V aC era de cerca de 250 mil, mas apenas cerca de 30 mil eram cidadãos atenienses plenos e, portanto, capazes de se beneficiar da nova constituição. Os demais eram escravos, mulheres, crianças ou estrangeiros. Além do mais, apenas os homens podem participar do governo democrático.
Apesar de sobreviver à derrota na Guerra do Peloponeso em 404 aC, a experiência democrática chegou ao fim em 322 aC, com o fracasso da revolta grega contra o domínio macedônio após a morte de Alexandre, o Grande. No entanto, diversos elementos da democracia ateniense podem ser vistos no mundo romano no século III, na Escandinávia no século VIII e nas comunas italianas dos séculos 11 a 13. Mas a democracia plena como a conhecemos hoje demorou muito para chegar.
E mesmo em alguns dos países cuja democratização do sistema político foi conquistada a duras penas, como o Brasil, esse regime segue ameaçado por mecanismos instituídos pela sua própria dinâmica e estrutura institucional. O relatório Variações da Democracia (V-Dem), produziro por um instituto sueco, mostrou que, entre 202 países, o Brasil é o quarto que mais se afastou da democracia em 2020. Ou seja, assim como todas as formas de governo, a democracia não é eterna se a sociedade não se movimenta para garanti-la e praticá-la.
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